O Decreto Estadual nº 57.389/2023, ao regulamentar a remoção de servidores das carreiras vinculadas à Polícia Penal do Rio Grande do Sul, estabelece critérios objetivos e transparentes para a movimentação de pessoal, buscando atender tanto às necessidades administrativas do órgão quanto aos interesses dos servidores, garantindo a continuidade dos serviços de segurança pública.