Conhecimentos Gerais Relativos ao Sistema Prisional

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Questões

10 Assuntos da Disciplina

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Ordem Pública, Segurança pública, Polícia penal e política penitenciária
Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Poderes Legislativos, Executivo e judiciário ( Art. 49,52,78,82,85,86,87,90,91,92,93,94,98,99); Ministério Público (Art.107,108,109,111,114,115,120,122)
Decreto Estadual nº 48.598, de 2011 - Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul
Decreto Estadual nº 57.389/2023 (Regulamenta a remoção dos servidores das carreiras vinculadas ao Instituto-Geral de Perícias, à Polícia Civil e à Polícia Penal)
Estrutura e Funcionamento do Sistema Prisional Brasileiro ( Conceito, objetivos, organização administrativa, tipos de estabelecimentos penais, classificação dos detentos por gravidade e regime de cumprimento da pena e o papel do policial penal)
Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP (Estabelece os procedimentos relativos ao inventário, guarda, movimentações e baixa de bens patrimoniais no âmbito da Polícia Penal)
Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP (Regulamenta o ingresso de visitas e materiais em Estabelecimentos Prisionais do Estado do Rio Grande do Sul)
Instrução Normativa nº 019/2023 GAB/SUP (Estabelece normas gerais para o pagamento de diárias de viagens e os procedimentos a serem adotados no âmbito da Polícia Penal)
Lei Complementar Nº 16449/2025 (Estatuto Da Polícia Penal Do Estado Do Rio Grande Do Sul)
Lei nº 7.210/1984 de Execução Penal: direitos e deveres do detento; classificação e tratamento penitenciário; trabalho e estudo no sistema prisional