Questões de Concurso

Um gestor educacional de Ipatinga (MG) está revisando as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a conformidade com os princípios de gestão e transparência. Ele se depara com o artigo 14-A, que estabelece a adoção de determinados princípios pelas redes de ensino.

(a)

O artigo 14-A da LDB determina que a União, os Estados e os Municípios devem adotar como princípio de gestão a transparência e o acesso à informação, disponibilizando publicamente dados sobre vagas e preenchimento nas instituições de ensino.

(b)

Conforme o artigo 14-A, a gestão das redes de ensino deve priorizar a autonomia pedagógica e a participação comunitária, com a transparência sendo um princípio secundário, aplicado apenas quando solicitado formalmente.

(c)

O artigo 14-A foca na descentralização administrativa e na responsabilização individual dos professores, com a transparência sendo um dever exclusivo das instituições privadas.

(d)

A LDB, em seu artigo 14-A, estabelece que a prioridade na gestão das redes de ensino é a avaliação de desempenho dos alunos, e a transparência deve ser garantida apenas em relatórios anuais.

(e)

O artigo 14-A da LDB menciona a importância da colaboração entre as redes de ensino, mas não estabelece a transparência como um princípio de gestão obrigatório.