Questões de Concurso

Um pai em Ipatinga (MG) busca informações sobre a obrigatoriedade da matrícula escolar para seu filho. Ele tem dúvidas sobre a idade mínima estabelecida pela legislação educacional brasileira para que a criança inicie sua vida escolar formal.

(a)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, com a possibilidade de antecipação voluntária.

(b)

De acordo com a LDB, o dever dos pais ou responsáveis é efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade, sendo este o marco inicial obrigatório para a vida escolar.

(c)

A LDB determina que a obrigatoriedade da matrícula escolar para crianças inicia-se aos 7 anos, visando garantir maior maturidade para o processo de aprendizagem formal.

(d)

A legislação educacional brasileira, conforme a LDB, permite que a matrícula obrigatória na educação básica ocorra a partir dos 5 anos, com flexibilidade para adaptação.

(e)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula na educação básica, deixando essa decisão a critério dos pais e das redes de ensino.