Questões de Concurso

Uma escola em Ipatinga (MG) precisa orientar seus alunos sobre seus direitos em relação a crenças religiosas e a realização de atividades acadêmicas. Um aluno, seguindo preceitos de sua religião, solicita dispensa de uma prova marcada para um dia considerado sagrado.

(a)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura ao aluno regularmente matriculado o direito de se ausentar de provas ou aulas marcadas em dias que sua religião proíbe o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer uma prestação alternativa.

(b)

O aluno tem o direito de se ausentar de qualquer atividade acadêmica em dias de preceitos religiosos, sem a necessidade de requerimento prévio ou de qualquer tipo de compensação, pois a liberdade de crença é absoluta.

(c)

A LDB permite a ausência em dias de preceitos religiosos, mas a instituição de ensino pode negar a prestação alternativa caso considere que a atividade é essencial para a formação do aluno.

(d)

A LDB estabelece que o aluno deve escolher entre comparecer à prova ou à aula, ou realizar uma atividade alternativa, mas a decisão final sobre qual modalidade será oferecida cabe exclusivamente ao aluno.

(e)

O direito de ausentar-se em dias de preceitos religiosos é garantido apenas para alunos de instituições públicas, não se aplicando às escolas privadas.