Questões de Concurso

Em uma escola da rede municipal de Ipatinga (MG), um aluno, por motivos de crença religiosa, solicitou dispensa da realização de uma prova marcada para o sábado. A coordenação pedagógica precisa orientar o professor sobre os procedimentos corretos, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996. O artigo 7º da LDB aborda especificamente essa situação.

(a)

A LDB prevê que, em caso de conflito entre a data de uma prova e a crença religiosa do aluno, a instituição deve simplesmente remarcar a prova para uma data posterior, sem oferecer alternativas.

(b)

O artigo 7º da LDB assegura ao aluno regularmente matriculado o direito de se ausentar de prova ou aula marcada em dia que, segundo sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer prestações alternativas.

(c)

A LDB permite que a instituição de ensino negue o pedido do aluno caso a prova seja considerada de caráter eliminatório, independentemente de sua crença religiosa.

(d)

Segundo a LDB, o aluno deve apresentar um atestado médico para justificar a ausência em dia de prova por motivos religiosos, caso contrário, a ausência será considerada falta grave.

(e)

A LDB estabelece que o aluno deve realizar a prova em data alternativa, mas esta deve ocorrer obrigatoriamente no mesmo turno de estudo, sem possibilidade de negociação.