Um professor recém-contratado para atuar em uma escola municipal em Amontada (CE) tem dúvidas sobre os deveres e direitos dos alunos com necessidades educacionais especiais. Ele se recorda de ter ouvido falar sobre diretrizes nacionais que orientam o atendimento a esses estudantes, visando garantir um ensino de qualidade e inclusivo. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa que apresenta corretamente o objetivo principal dessas diretrizes.