Questões de Concurso

Um grupo de professores da rede municipal de Amontada (CE) está discutindo a formação continuada e a necessidade de atualização profissional para lidar com as novas demandas educacionais. Eles se perguntam sobre os requisitos legais para a formação de professores e quais aspectos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) regulamentam essa questão.

(a)

A LDB, em sua redação atual, estabelece que a formação dos profissionais da educação deve abranger, em nível superior, cursos de licenciatura, admitindo-se formação em nível médio para atuação em educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental.

(b)

A LDB determina que a formação continuada dos professores é responsabilidade exclusiva dos próprios docentes, não havendo obrigações legais para os sistemas de ensino ou para as instituições empregadoras.

(c)

A Lei nº 9.394/96 prevê que a formação inicial dos professores deve ocorrer exclusivamente por meio de cursos técnicos, desconsiderando a importância da formação em nível superior para a docência.

(d)

A LDB não menciona a formação dos profissionais da educação, focando apenas na estrutura e nos níveis de ensino, deixando a cargo de cada município a definição de requisitos para a contratação de professores.

(e)

A formação dos profissionais da educação, segundo a LDB, deve ser restrita à área de conhecimento específica da disciplina lecionada, sem a necessidade de estudos sobre didática, psicologia da educação ou legislação educacional.