Questões de Concurso

Um professor recém-contratado em Alagoa (MG) precisa compreender os fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para orientar sua prática pedagógica. Ele busca entender os princípios que regem a educação brasileira, a organização da educação nacional e os deveres do Estado e das famílias. Em especial, ele quer saber como a LDB define a educação e quais são seus objetivos primordiais.

(a)

A LDB, em seu artigo 1º, define a educação como um processo formativo que abrange a vida familiar, a convivência humana, o trabalho, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e as manifestações culturais, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

(b)

A LDB estabelece que a educação se restringe ao ambiente escolar e ao processo de ensino-aprendizagem formal, com o objetivo principal de preparar os indivíduos exclusivamente para o mercado de trabalho.

(c)

Segundo a LDB, a responsabilidade pela educação é unicamente do Estado, que deve prover todas as condições necessárias, isentando as famílias de qualquer participação no processo educativo.

(d)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prioriza a formação intelectual e acadêmica em detrimento do desenvolvimento pessoal e social do indivíduo, considerando estes últimos como secundários.

(e)

A LDB determina que a educação escolar deve ser ministrada apenas em instituições públicas, proibindo a existência e o funcionamento de escolas privadas em território nacional.