Questões de Concurso

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a melhoria da qualidade da educação no Brasil em um período de dez anos. Um secretário de educação municipal de Alagoa (MG) está analisando as metas do PNE para alinhar o planejamento local às diretrizes nacionais e garantir o desenvolvimento educacional do município.

(a)

O PNE, em sua vigência, foca exclusivamente na expansão do ensino superior, desconsiderando as demais etapas da educação básica.

(b)

As metas do PNE são de caráter meramente consultivo, não possuindo força vinculante para os estados e municípios brasileiros.

(c)

O PNE estabelece um conjunto de metas e estratégias que visam a garantir a qualidade da educação em todos os níveis e modalidades, orientando o planejamento educacional em âmbito nacional, estadual e municipal.

(d)

A principal meta do PNE é a redução do investimento público em educação, visando a otimização dos recursos disponíveis.

(e)

O PNE, em suas diretrizes, prioriza a formação de professores para o ensino técnico, negligenciando a formação para a educação infantil e o ensino fundamental.