Questões de Concurso

A obrigatoriedade da matrícula escolar é um marco importante na legislação educacional brasileira, garantindo o acesso de todos à educação básica. Um servidor público municipal de Alagoa (MG) precisa orientar pais e responsáveis sobre o momento correto de efetuar essa matrícula, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

(a)

A LDB estabelece que a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 6 anos de idade, coincidindo com o início do ensino fundamental.

(b)

De acordo com a LDB, a obrigatoriedade da matrícula na educação básica inicia-se aos 4 anos de idade, sendo este o marco para o ingresso das crianças no sistema de ensino.

(c)

A LDB determina que a obrigatoriedade da matrícula na educação básica se aplica a partir dos 7 anos, quando a criança já possui maior maturidade para o aprendizado formal.

(d)

Conforme a LDB, a matrícula na educação básica é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, visando a socialização precoce das crianças.

(e)

A LDB prevê a obrigatoriedade da matrícula na educação básica apenas a partir dos 18 anos, com o ingresso no ensino superior.