Questões de Concurso

Um aluno de uma escola pública em Alagoa (MG) pertence a uma comunidade religiosa cujos preceitos impedem a realização de atividades acadêmicas em determinados dias da semana. Ele precisa se ausentar de uma prova marcada para um sábado, data em que sua religião veda o exercício de tais atividades. A escola deve oferecer alternativas para garantir seu direito.

(a)

A escola pode negar o pedido de ausência, pois a obrigatoriedade de comparecer às provas prevalece sobre as crenças religiosas do aluno.

(b)

O aluno deve realizar a prova em outra data, mas a escola não tem a obrigação de oferecer alternativas, cabendo ao aluno buscar meios para compensar a ausência.

(c)

A LDB assegura ao aluno o direito de se ausentar de prova ou aula em dia vedado por sua religião, devendo a instituição oferecer, sem custo, uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho de pesquisa.

(d)

A escola deve permitir a ausência, mas o aluno terá a nota zero na disciplina, pois não cumpriu com suas obrigações avaliativas.

(e)

A alternativa prevista na LDB é que o aluno cumpra a prova em um dia de sua conveniência, sem a necessidade de acordo com a instituição de ensino.