Questões de Concurso

Em uma manifestação popular em praça pública, um grupo de ativistas pelos direitos LGBTQIA+ se reuniu pacificamente para protestar contra a discriminação e a violência sofrida por essa comunidade. Durante o evento, um dos manifestantes, portando uma faixa com dizeres de cunho ofensivo a um grupo religioso específico, foi abordado por policiais que, sob o argumento de manter a ordem pública, o constrangeram e o impediram de continuar a manifestação, utilizando linguagem agressiva e ameaças.

(a)

A conduta dos policiais, ao constranger e impedir a manifestação pacífica com base em linguagem agressiva e ameaças, configura violação aos direitos da população LGBTQIA+, pois o direito à livre manifestação é garantido a todos os cidadãos.

(b)

O direito à livre manifestação do pensamento e de reunião é absoluto, não podendo ser restringido em nenhuma hipótese, mesmo que os dizeres sejam ofensivos a grupos religiosos.

(c)

A manifestação pacífica em defesa dos direitos LGBTQIA+ pode ser coibida pelas autoridades policiais se houver risco de conflito com outros grupos presentes no local.

(d)

A liberdade de expressão garante o direito de proferir discursos de ódio contra grupos religiosos, desde que realizados em manifestações públicas.

(e)

A simples presença de uma faixa com dizeres ofensivos a um grupo religioso justifica a intervenção policial para impedir a continuidade da manifestação LGBTQIA+.