Questões de Concurso

Os Direitos Humanos representam um conjunto de garantias fundamentais inerentes a todos os seres humanos, independentemente de suas características. A sua conceituação, classificação e características são temas centrais para a compreensão de sua importância. Analise as afirmações sobre a Teoria Geral dos Direitos Humanos e assinale a alternativa que apresenta uma caracterização correta.

(a)

Os Direitos Humanos são universais, inalienáveis e indivisíveis, o que significa que pertencem a todos, não podem ser renunciados e devem ser considerados em sua totalidade, sem priorização de uns sobre outros.

(b)

A classificação dos Direitos Humanos em gerações (ou dimensões) é estritamente cronológica e excludente, onde os direitos de uma geração anulam a necessidade dos direitos de gerações anteriores.

(c)

A característica principal dos Direitos Humanos é a sua relatividade cultural, admitindo que cada sociedade defina seus próprios direitos humanos com base em suas tradições e valores.

(d)

Os Direitos Humanos de primeira geração, como o direito à moradia e à saúde, são considerados fundamentais e anteriores aos direitos civis e políticos.

(e)

A inalienabilidade dos Direitos Humanos permite que um indivíduo possa vender ou transferir seus direitos a outra pessoa em troca de benefícios materiais.