Questões de Concurso

Um servidor público municipal de Palmeira das Missões está estudando o Plano de Carreira de seu município, instituído pela lei municipal nº 2/2005. Ele tem dúvidas sobre como se dará a progressão na carreira e quais os critérios que serão utilizados para a avaliação de desempenho e a promoção para os próximos níveis salariais e funcionais. O servidor deseja entender o funcionamento do plano para planejar seu desenvolvimento profissional.

(a)

O Plano de Carreira estabelece que a progressão funcional ocorre exclusivamente por tempo de serviço, independentemente da avaliação de desempenho ou da participação em cursos de capacitação.

(b)

A progressão na carreira, conforme o Plano de Carreira, é condicionada à aprovação em novo concurso público para o mesmo cargo e à obtenção de licença para tratar de assuntos particulares.

(c)

O Plano de Carreira prevê a progressão mediante avaliação de desempenho periódica e a participação em programas de capacitação, além de critérios de antiguidade e mérito.

(d)

A promoção para níveis superiores na carreira só é possível mediante remoção para outra localidade e a comprovação de experiência em cargo de chefia.

(e)

O Plano de Carreira determina que a progressão salarial seja concedida anualmente de forma automática, sem a necessidade de qualquer tipo de avaliação ou comprovação de mérito.