Questões de Concurso

O governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto Estadual nº 48.598/2011, visando aprimorar a igualdade de oportunidades e combater discriminações em concursos públicos. Uma servidora que atua no departamento de recursos humanos de um órgão estadual precisa elaborar um edital para um novo processo seletivo e tem dúvidas sobre como aplicar as diretrizes do decreto, especialmente no que tange à inclusão de temáticas de gênero, raça e etnia nos conteúdos programáticos e nas políticas de avaliação.

(a)

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 determina que os concursos públicos devem incluir questões sobre gênero, raça e etnia apenas em provas de títulos, não sendo permitido abordar tais temas em provas objetivas.

(b)

O decreto exige a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos, orientando que os editais prevejam conteúdos programáticos e políticas de avaliação que considerem essas perspectivas, promovendo a igualdade e a não discriminação.

(c)

A temática de gênero, raça e etnia só deve ser abordada em concursos para cargos de nível superior, não sendo relevante para cargos de nível médio ou fundamental.

(d)

O Decreto Estadual nº 48.598/2011 é opcional e sua aplicação depende da discricionariedade de cada órgão estadual, não havendo obrigatoriedade de inclusão das temáticas mencionadas.

(e)

O decreto proíbe a abordagem de temas relacionados a gênero, raça e etnia em concursos públicos, a fim de garantir a imparcialidade e o foco exclusivo nas qualificações técnicas dos candidatos.