Questões de Concurso

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) prevê diversas hipóteses em que o tratamento de dados pessoais pode ser realizado, mesmo sem o consentimento explícito do titular. Um gestor de TI de um hospital público em São Leopoldo questiona em quais situações dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, podem ser tratados para garantir a segurança dos pacientes e a eficiência dos serviços. Analise as hipóteses de tratamento de dados pessoais sensíveis sem consentimento previstas na LGPD e assinale a alternativa correta.

(a)

Apenas para a realização de estudos por órgãos de pesquisa, sendo obrigatória a anonimização dos dados.

(b)

Para a tutela da saúde, exclusivamente em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária.

(c)

Para atender aos interesses legítimos do controlador, mesmo que prevaleçam direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados.

(d)

Para fins de prevenção à fraude e garantia de segurança do titular, incondicionalmente, em todos os processos de identificação e autentificação.

(e)

Mediante o fornecimento de consentimento genérico e não específico para qualquer finalidade de tratamento.