Questões de Concurso

Um servidor da Polícia Penal do Rio Grande do Sul, ao realizar uma revista de rotina em um estabelecimento prisional, encontra um detento tentando introduzir um aparelho celular escondido em um pacote de biscoitos. A conduta do detento viola as normas estabelecidas para o ingresso de materiais no ambiente carcerário. Considerando a Instrução Normativa nº 014/2023 GAB/SUP, assinale a alternativa que descreve corretamente o procedimento a ser adotado.

(a)

O servidor deve apreender o aparelho celular e o pacote de biscoitos, registrar a ocorrência e encaminhar o detento para procedimento disciplinar, permitindo que a visita que tentou introduzir o material seja liberada após advertência.

(b)

O aparelho celular e os biscoitos devem ser confiscados, o detento advertido verbalmente sobre a proibição, e o material apreendido será descartado pela unidade prisional sem necessidade de registro formal.

(c)

O servidor deve apreender o aparelho celular e o pacote de biscoitos, registrar a ocorrência e instaurar procedimento disciplinar contra o detento, além de notificar a autoridade policial para apuração de responsabilidade da visita.

(d)

O detento será imediatamente transferido para outra unidade prisional de segurança máxima, e o celular será devolvido à visita, que será orientada a não tentar mais tais condutas.

(e)

O material apreendido será encaminhado para perícia técnica para verificar se há algum tipo de comunicação ilícita, e o detento será isolado em cela disciplinar por 30 dias sem direito a visitas.