Questões de Concurso

Em um cenário onde a tecnologia busca otimizar a comunicação entre o sistema prisional e o mundo exterior, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul implementou um sistema de "televisitas". A Instrução Normativa nº 001/2025 GAB/SUP detalha os procedimentos e orientações para a realização dessas visitas virtuais, visando garantir a segurança, a ordem e a disciplina nos estabelecimentos prisionais, ao mesmo tempo em que se busca manter o vínculo familiar dos detentos.

(a)

As televisitas são permitidas apenas para familiares de presos que cumprem pena em regime aberto, sendo vedadas para os que estão em regime fechado ou em unidades de segurança máxima.

(b)

A Instrução Normativa nº 001/2025 estabelece que a realização de televisitas é uma prerrogativa exclusiva da direção do estabelecimento prisional, que pode autorizar ou negar o acesso a critério próprio, sem necessidade de justificativa.

(c)

O agendamento das televisitas deve ser feito pelo próprio preso, que indicará os contatos virtuais de seus familiares, e a duração de cada visita será de, no máximo, 15 minutos.

(d)

A instrução normativa prevê que as sessões de televisita serão monitoradas e gravadas por equipe de segurança, e qualquer tentativa de introdução de conteúdo ilícito resultará na suspensão imediata da visita e sanções disciplinares ao detento.

(e)

A autorização para a realização de televisitas dependerá da comprovação de parentesco de até terceiro grau, e o visitante deverá apresentar um atestado de antecedentes criminais para ser aprovado.