Questões de Concurso

Durante uma revista de rotina em uma cela, um policial penal encontra um detento com um objeto artesanal que, embora não seja uma arma branca convencional, pode ser utilizado para ferir outros presos ou funcionários. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) estabelece diretrizes claras sobre o que constitui infração disciplinar. Assinale a alternativa que descreve corretamente a classificação dessa ocorrência e a ação esperada do policial penal.

(a)

Considerar o objeto como lixo comum e descartá-lo, pois não representa uma ameaça imediata à segurança, e o detento não cometeu nenhuma falta grave.

(b)

Apreender o objeto artesanal, registrar a ocorrência como falta disciplinar média, conforme previsto na legislação, e encaminhar o detento para o isolamento preventivo até a apuração completa dos fatos.

(c)

Permitir que o detento mantenha o objeto, desde que o utilize apenas para fins recreativos, e orientá-lo a não usá-lo de forma agressiva, pois a criatividade deve ser incentivada.

(d)

Notificar o detento sobre a proibição do objeto e devolvê-lo imediatamente, pois a posse de itens artesanais não é explicitamente proibida pela Lei de Execução Penal.

(e)

Intimidar o detento e confiscar o objeto sem registro formal, aplicando uma advertência verbal para que tal conduta não se repita, evitando burocracia desnecessária.