Questões de Concurso

A Polícia Penal do Rio Grande do Sul, por meio de seu órgão superior, emitiu a Instrução Normativa nº 002/2026 GAB/SUP, visando a padronizar os procedimentos relacionados ao patrimônio do órgão. Um policial penal recém-alocado no setor de almoxarifado precisa realizar o inventário de materiais e equipamentos. Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos procedimentos estabelecidos pela referida instrução normativa.

(a)

O inventário de bens patrimoniais deve ser realizado anualmente por uma comissão designada pela direção do presídio, com foco exclusivo em materiais de consumo de baixo valor.

(b)

A movimentação de bens patrimoniais, como armas e coletes balísticos, deve ser registrada em sistema informatizado com a devida autorização superior, garantindo a rastreabilidade e a responsabilidade pelo uso.

(c)

A baixa de bens inservíveis ou obsoletos pode ser feita de ofício pelo policial responsável pelo almoxarifado, sem necessidade de documentação comprobatória ou aprovação superior.

(d)

O inventário de bens patrimoniais é uma responsabilidade exclusiva do setor financeiro, e o policial penal do almoxarifado apenas armazena os materiais conforme chegam.

(e)

A instrução normativa permite que bens patrimoniais sejam cedidos temporariamente a outros órgãos públicos sem a necessidade de registro formal, facilitando a colaboração interinstitucional.