Questões de Concurso

Em uma operação de revista em uma unidade prisional, um policial penal é encarregado de inspecionar o material bélico utilizado pela equipe de segurança. A Instrução Normativa nº 001/2024 Gab/Sup estabelece regras claras para a guarda e o manuseio desses equipamentos. Assinale a alternativa que apresenta uma diretriz correta prevista na referida instrução normativa.

(a)

As armas de fogo podem ser deixadas desmuniciadas nas celas dos policiais para acesso rápido em caso de emergência, sem a necessidade de registro específico.

(b)

O porte de armas de fogo pelos policiais penais é permitido em qualquer localidade, independentemente de estar em serviço ou não, e sem a necessidade de comprovação de treinamento periódico.

(c)

O material bélico, incluindo munições e equipamentos de proteção, deve ser armazenado em local seguro, com acesso restrito e controlado, e submetido a controle de validade e manutenção periódica.

(d)

Apenas o armeiro oficial do presídio é responsável pela guarda e controle do material bélico; os demais policiais apenas o utilizam em serviço, sem qualquer responsabilidade sobre sua conservação.

(e)

A instrução normativa autoriza o empréstimo de munições entre policiais penais para uso particular, desde que devolvidas ao final do turno de serviço.