Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC603301

notificar erro

Ana, uma jovem com deficiência intelectual de longo prazo, reside em uma moradia que faz parte de um conjunto habitacional acessível, com recursos públicos. Ela deseja entender seus direitos relacionados à moradia digna e inclusão social. De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, qual das seguintes afirmações está correta?

(a)

O Estatuto garante que pessoas com deficiência tenham direito à moradia digna em conjunto habitacional que integre programas públicos ou privados com recursos públicos, promovendo acessibilidade e inclusão.

(b)

O Estatuto prevê que a moradia para pessoa com deficiência deve ser obrigatoriamente em residências isoladas, para garantir maior autonomia e privacidade.

(c)

Segundo o Estatuto, a moradia acessível é um direito apenas de pessoas com deficiência física, não incluindo aquelas com deficiência intelectual ou sensorial.

(d)

O Estatuto dispõe que a moradia digna deve ser concedida apenas em áreas rurais, para promover a inclusão social em comunidades específicas.