Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC603303

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Luana, uma jovem com deficiência auditiva, deseja participar de atividades culturais e de lazer acessíveis. Ela quer saber quais direitos ela possui para garantir a inclusão social e o acesso à cultura, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Assinale a alternativa correta.

(a)

O Estatuto garante que pessoas com deficiência tenham direito ao acesso à cultura, lazer e atividades artísticas, incluindo recursos de comunicação acessíveis e participação em eventos culturais.

(b)

Segundo o Estatuto, o acesso à cultura é um direito exclusivo de pessoas com deficiência física, não incluindo aquelas com deficiência auditiva.

(c)

O Estatuto dispõe que o direito à cultura deve ser garantido apenas por instituições públicas, não sendo obrigatório para entidades privadas.

(d)

De acordo com o Estatuto, o acesso à cultura não é considerado uma prioridade, sendo um direito secundário para pessoas com deficiência.