Questões de Concurso

A estrutura de uma organização pública, como a Prefeitura de São José de Ribamar (MA), pode ser compreendida pela forma como o poder e as responsabilidades são distribuídos entre seus órgãos e unidades. Essa distribuição pode ocorrer de maneira centralizada ou descentralizada, impactando diretamente a eficiência e a agilidade na prestação de serviços. Analise as características desses dois modelos.

(a)

A concentração refere-se à distribuição de competências para órgãos hierarquicamente inferiores ou para outras entidades, promovendo a agilidade na tomada de decisão.

(b)

A desconcentração ocorre quando as competências são transferidas para outras pessoas jurídicas, como autarquias ou empresas públicas, mantendo a unidade de comando central.

(c)

A concentração é o processo pelo qual as competências são distribuídas entre diferentes órgãos ou entidades, visando aproximar a gestão dos cidadãos e otimizar a prestação de serviços.

(d)

A desconcentração é a alocação de competências a órgãos ou entidades distintas, que passam a ter personalidade jurídica própria, como no caso da criação de uma nova secretaria municipal com autonomia administrativa e financeira.

(e)

A concentração é a regra geral na administração pública, onde as decisões e a execução de tarefas são delegadas a órgãos de menor hierarquia ou a outras pessoas jurídicas, facilitando o controle e a padronização.