Questões de Concurso

Um paciente chega a uma unidade de pronto atendimento com dor intensa após um procedimento cirúrgico. A equipe de enfermagem, ao acolhê-lo, busca garantir que seus direitos sejam respeitados, conforme preconiza a Carta dos Direitos dos Usuários do SUS. Considerando os princípios estabelecidos na referida carta, avalie as seguintes situações.

(a)

O paciente tem o direito de recusar o tratamento proposto pela equipe médica, mesmo que isso represente um risco iminente à sua vida, sem necessidade de justificativa ou de ser informado sobre as consequências.

(b)

A identificação dos profissionais de saúde por meio de crachás visíveis e legíveis é um direito do usuário, visando garantir a transparência e a segurança no atendimento prestado.

(c)

O paciente não tem direito a solicitar a visualização de seu prontuário médico, pois este é um documento exclusivo da equipe de saúde e da gestão hospitalar.

(d)

A equipe de saúde pode informar o estado de saúde do paciente a seus familiares sem a sua autorização prévia, especialmente em casos de emergência, pois o sigilo médico não se aplica a parentes.

(e)

O atendimento deve ser prestado com prioridade absoluta a todos os pacientes que chegam à unidade, independentemente de sua condição clínica ou de prioridades legais estabelecidas.