Questões de Concurso

A gestão municipal de Cantagalo (PR) busca otimizar os repasses federais para a saúde, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma eficiente e transparente. Recentemente, foi publicada uma nova portaria que altera a metodologia de cofinanciamento federal para a atenção básica. Diante desse cenário, qual a principal diretriz estabelecida para a organização e transferência desses recursos?

(a)

Os recursos federais são transferidos diretamente aos profissionais de saúde, mediante comprovação de metas individuais, para garantir agilidade na execução das ações.

(b)

O repasse dos recursos federais ocorre na modalidade fundo a fundo, organizado em blocos de financiamento para custeio e investimento, sendo transferido de forma regular e automática para contas correntes específicas em bancos federais.

(c)

A transferência de recursos federais para a atenção básica é condicionada à aprovação prévia do conselho municipal de saúde em cada liberação, visando o controle social direto.

(d)

Os recursos são repassados mediante apresentação de projetos detalhados por cada unidade de saúde, com prioridade para aquelas que apresentarem maior demanda reprimida.

(e)

A gestão federal retém 50% dos recursos repassados aos municípios para custear a estrutura administrativa do Ministério da Saúde, otimizando a gestão centralizada.