A educação escolar indígena é reconhecida como um direito das comunidades indígenas e deve ser ofertada de forma específica, respeitando suas culturas, línguas e saberes. A Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de junho de 2012, estabelece diretrizes nacionais para essa modalidade de ensino na educação básica. Ao implementar essas diretrizes, é fundamental considerar a organização pedagógica e a relação com as especificidades culturais.