Questões de Concurso

Um grupo de educadores está discutindo a organização do currículo na educação básica, buscando alinhar as práticas pedagógicas com os objetivos nacionais. Eles se deparam com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Ao analisar o documento, um dos educadores levanta a questão sobre como a colaboração entre os entes federados é preconizada para a efetivação dessas diretrizes.

(a)

A colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios deve ocorrer de forma autônoma, com cada ente definindo suas prioridades sem necessidade de articulação formal, garantindo a diversidade regional.

(b)

O regime de colaboração é um princípio fundamental para a institucionalização da educação nacional, assegurando que os sistemas de ensino atuem de maneira articulada e orgânica para atender às exigências de aprendizagem dos estudantes.

(c)

A colaboração se restringe à esfera federal, cabendo à União a responsabilidade de implementar todas as políticas educacionais, enquanto os demais entes atuam apenas como executores secundários.

(d)

O regime de colaboração é opcional e deve ser adotado apenas quando houver excedente de recursos financeiros, priorizando a autonomia de cada sistema de ensino em detrimento da articulação.

(e)

A articulação entre os entes federados é desnecessária, pois a LDB já estabelece todas as diretrizes de forma completa, não havendo espaço para complementações ou colaborações.