Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução nº 04/2010) estabelecem os princípios e fundamentos que orientam a organização dos sistemas de ensino e a elaboração dos currículos. Ao definir a concepção de educação e os direitos de aprendizagem, essas diretrizes buscam garantir a qualidade e a equidade no processo educativo em todo o país. Qual dos seguintes aspectos é fundamental para a organização da educação básica conforme as DCNEs?