Questões de Concurso

Um estudante, devoto de uma religião cujos preceitos o impedem de realizar atividades avaliativas em determinados dias da semana, necessita se ausentar de uma prova que foi marcada para coincidir com uma data sagrada para sua fé. A instituição de ensino, ao ser informada da situação, deve buscar uma solução que respeite tanto as normas educacionais quanto os direitos do aluno.

(a)

A instituição deve aplicar a prova em outra data, sem qualquer custo adicional para o aluno, garantindo que a nova data não coincida com outro preceito religioso do estudante.

(b)

O aluno deve obrigatoriamente comparecer à prova ou arcar com as consequências de sua ausência, pois o calendário escolar tem precedência sobre as crenças individuais.

(c)

A instituição pode oferecer ao aluno a opção de realizar uma atividade de pesquisa com tema e data de entrega definidos pela instituição, ou uma prova de reposição em data alternativa, respeitando o turno de estudo do aluno ou mediante sua anuência expressa.

(d)

O aluno tem o direito de escolher qualquer data para a realização da prova, sem a necessidade de acordo com a instituição, desde que apresente um atestado religioso.

(e)

A instituição pode simplesmente cancelar a prova para todos os alunos caso um deles alegue impedimento religioso, a fim de evitar qualquer tipo de discriminação.