Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC604089

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Um gestor educacional de Curitiba busca orientar sua equipe sobre a obrigatoriedade da matrícula no ensino básico. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é fundamental que os responsáveis garantam a frequência escolar das crianças em uma faixa etária específica para assegurar o direito à educação.

(a)

A matrícula é obrigatória a partir dos 3 anos de idade, visando a inclusão precoce no ambiente escolar.

(b)

A obrigatoriedade da matrícula inicia-se aos 4 anos de idade e estende-se até os 17 anos, conforme estabelecido pela legislação educacional vigente.

(c)

Os pais têm a prerrogativa de matricular seus filhos a partir dos 5 anos, sendo facultativa a matrícula antes dessa idade.

(d)

A obrigatoriedade da matrícula abrange a faixa etária de 2 a 12 anos, com foco no ensino fundamental inicial.

(e)

A LDB não estabelece uma idade mínima obrigatória para a matrícula, cabendo a decisão aos pais ou responsáveis.