Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC604090

notificar erro

Um estudante, por motivos de crença religiosa, necessita se ausentar de uma avaliação agendada para o dia em que sua religião veda a realização de atividades. A escola, ao ser notificada, precisa oferecer alternativas para que o direito do aluno seja respeitado sem prejuízos acadêmicos.

(a)

A escola deve permitir a ausência do aluno, mas o aluno perderá a nota da avaliação, pois não há previsão legal para reposição.

(b)

O aluno tem o direito de se ausentar da prova ou aula marcada em dia de preceito religioso, devendo a instituição oferecer, sem custo, uma prestação alternativa, como prova de reposição ou trabalho.

(c)

A ausência em dia de preceito religioso só é permitida se o aluno apresentar um atestado médico, comprovando a impossibilidade de realizar a atividade.

(d)

A escola pode exigir que o aluno realize a avaliação em outro turno, mas com a cobrança de uma taxa para cobrir os custos adicionais.

(e)

O direito de ausência por motivos religiosos aplica-se apenas a instituições de ensino público, não sendo extensivo às privadas.