Questões de Concurso

Doação é o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere bens ou vantagens de seu patrimônio para o de outra.

No que tange a esse instituto jurídico, de acordo com as disposições do Código Civil é correto afirmar que a doação

(a)

far-se-á exclusivamente por escritura pública e registrada em cartório de títulos e documentos.

(b)

de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

(c)

realizada ao nascituro é inválida, ainda que seja aceita pelo seu representante legal.

(d)

de todos os bens, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador, é anulável.

(e)

sob a forma de subvenção periódica ao beneficiado não se extingue morrendo o doador, podendo ultrapassar a vida do donatário, salvo disposição em contrário.