A Carta dos Direitos dos Usuários do SUS, ao estabelecer que todo cidadão tem direito a um tratamento humanizado e sem discriminação, garante que o atendimento deve ser livre de preconceitos quanto a raça, cor, idade, orientação sexual, estado de saúde, nível social, e que os profissionais de saúde devem ter seus nomes visíveis para identificação, respeitando a privacidade, intimidade, cultura, religião e segurança do paciente.