Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC605146

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Um grupo de educadores discute a aplicação dos princípios educacionais em uma escola pública na Amazônia, buscando garantir um ambiente de aprendizado justo e equitativo. Eles se baseiam nos preceitos constitucionais que regem a educação no Brasil. Considerando os artigos 205 a 214 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental para o ensino.

(a)

A prioridade exclusiva da educação pública, excluindo a participação de instituições privadas no sistema educacional.

(b)

A garantia do pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, permitindo a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

(c)

A obrigatoriedade de um teto salarial nacional para todos os profissionais da educação, independentemente da esfera de atuação.

(d)

A restrição do acesso à educação apenas para aqueles que comprovadamente possuem aptidão acadêmica superior.

(e)

A centralização da gestão educacional exclusivamente nos órgãos federais, sem autonomia para estados e municípios.