Questões de Concurso

Um estudante universitário em Alagoa (MG), membro de uma religião que proíbe a realização de atividades acadêmicas aos sábados, enfrenta dificuldades com a marcação de provas e aulas nesse dia. Ele busca entender seus direitos dentro do sistema educacional brasileiro.

(a)

O estudante deve comparecer às atividades marcadas para o sábado, pois a liberdade de consciência e crença não se sobrepõe às exigências acadêmicas das instituições de ensino.

(b)

A instituição de ensino pode, a critério exclusivo do professor, oferecer uma atividade de reposição, mas o estudante não tem direito a solicitar ausência prévia.

(c)

Ao aluno regularmente matriculado é assegurado, mediante requerimento prévio e motivado, o direito de ausentar-se de prova ou aula marcada para o dia em que sua religião veda o exercício de tais atividades, devendo a instituição oferecer alternativas sem custo.

(d)

O direito de ausentar-se de atividades por motivos religiosos aplica-se apenas a instituições de ensino públicas, não abrangendo estudantes de instituições privadas.

(e)

O estudante pode se ausentar das atividades, mas a instituição não é obrigada a oferecer qualquer tipo de alternativa, cabendo ao aluno buscar meios para recuperar o conteúdo perdido.