Questões de Concurso

Um paciente em tratamento oncológico no SUS necessita de um medicamento de alto custo para dar continuidade ao seu tratamento. Ele foi informado pela equipe médica que o acesso a essa medicação é possível através do SUS, desde que siga determinados protocolos. Com base nos direitos dos usuários do SUS, assinale a alternativa que descreve corretamente essa situação.

(a)

O paciente tem direito a receber o medicamento de alto custo independentemente de qualquer protocolo, pois a lei garante o acesso a todos os tratamentos.

(b)

O direito ao acesso a medicamentos de alto custo no SUS é condicionado à existência de protocolos e normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que definem os critérios para sua concessão.

(c)

A responsabilidade de fornecer o medicamento de alto custo é exclusiva do gestor estadual, que pode definir critérios próprios de acesso.

(d)

O paciente deve arcar com os custos do medicamento de alto custo, pois o SUS cobre apenas os tratamentos básicos.

(e)

O direito ao medicamento de alto custo só é garantido se o paciente comprovar insuficiência de recursos financeiros, o que não é um critério legal.