Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor que, em uma via pública, avança o sinal vermelho do semáforo, mesmo que não haja outros veículos ou pedestres no local, comete uma infração de natureza grave, sujeita à multa e à adição de pontos em seu prontuário, visando a manutenção da segurança viária e a prevenção de acidentes.