João, com 17 anos completos, desferiu um tiro contra seu desafeto, que, em decorrência do ferimento, foi hospitalizado em estado grave. Dias depois, ainda internado na Unidade de Terapia Intensiva, a vítima veio a falecer. Na data da morte, João já havia completado 18 anos. A respeito do momento da prática delitiva para fins de aplicação da lei penal, o Código Penal Brasileiro adota qual teoria?