Questões de Concurso

Um coordenador pedagógico de Volta Redonda (RJ) está organizando um workshop sobre a Lei nº 13.005/2014, o Plano Nacional de Educação (PNE), para os professores da rede municipal. Ele enfatiza que o PNE é um marco legal que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira por um período de dez anos, visando a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades.

(a)

O PNE, em sua vigência, foca exclusivamente na expansão do ensino superior, negligenciando as demais etapas da educação básica e a formação de professores.

(b)

A Lei nº 13.005/2014 estabelece 20 metas claras e objetivas para serem alcançadas no decênio de sua vigência, abrangendo desde a educação infantil até a pós-graduação, com foco na valorização dos profissionais da educação e na redução das desigualdades educacionais.

(c)

O PNE tem como principal objetivo a descentralização completa da gestão educacional, retirando a responsabilidade da União e transferindo-a integralmente para os estados e municípios.

(d)

Uma das metas do PNE é a redução do investimento público em educação, com o objetivo de estimular a participação do setor privado no financiamento das escolas públicas.

(e)

O Plano Nacional de Educação, em sua essência, visa apenas a atualização curricular, sem abordar questões como acesso, permanência, qualidade do ensino e financiamento educacional.