Questões de Concurso

TJ-MS

Concurso: TJ-MS
Cargo: Analista Judiciário - Administração
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Administração

Disciplina: Direito Penal

FC605890

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Após a observância das formalidades constitucionais e legais, Juan, nacional da Bolívia, foi expulso do território nacional. Posteriormente, agindo com dolo, Juan novamente ingressou, de forma clandestina, no território brasileiro, atravessando a fronteira no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Juan

(a)

responderá pelo crime de reingresso de estrangeiro expulso, na modalidade qualificada.

(b)

responderá pelo crime de reingresso de estrangeiro expulso, na modalidade simples.

(c)

não responderá por qualquer delito, em razão da atipicidade material da conduta.

(d)

não responderá por qualquer delito, em razão da atipicidade formal da conduta.

(e)

não responderá por qualquer delito, sem prejuízo de nova expulsão.

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