Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Direitos Humanos e Legislação Extravagante

FC606430

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Durante uma investigação sobre denúncias de maus-tratos em uma delegacia, foi constatado que um preso sofreu agressões físicas que configuram tortura. Considerando a Lei nº 9.455/1997, que define e pune o crime de tortura, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das condutas tipificadas como tortura.

(a)

Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, a tratamento desumano ou degradante, ainda que sem causar dor ou sofrimento físico.

(b)

Aplicar castigos corporais em ambiente privado, desde que não resulte em lesão grave.

(c)

Constrainir alguém com o uso moderado da força para evitar fuga, sem causar sofrimento físico ou mental.

(d)

Provocar sofrimento físico ou mental em alguém para obter informação, declaração ou confissão, ou para intimidar ou punir.

(e)

Utilizar técnicas de interrogatório autorizadas por lei, mesmo que causem desconforto psicológico temporário.