Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação em Saúde
Durante uma reunião municipal em Teresópolis, o gestor de saúde apresentou a necessidade de adequar a rede local às diretrizes do SUS, destacando a importância da integralidade, universalidade e equidade no atendimento. Considerando as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, qual alternativa apresenta corretamente um princípio fundamental do SUS que assegura o acesso igualitário a todos os cidadãos, independentemente de sua condição social?