Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC606697

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Em Carlos Barbosa (RS), um servidor público municipal deseja entender como a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul orienta a organização dos poderes estaduais. Considerando o texto constitucional estadual, assinale a alternativa que apresenta corretamente a estrutura política do Estado conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul.

(a)

O Estado do Rio Grande do Sul organiza-se em três poderes independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário, conforme previsto na Constituição Estadual.

(b)

O Estado do Rio Grande do Sul possui apenas dois poderes: Executivo e Legislativo, sendo que o Judiciário é subordinado ao Executivo conforme a Constituição Estadual.

(c)

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul prevê que o Poder Legislativo é subordinado ao Poder Executivo, enquanto o Judiciário atua de forma independente.

(d)

O Estado do Rio Grande do Sul não possui Poder Legislativo, pois suas funções são exercidas diretamente pelo Executivo e Judiciário, conforme a Constituição Estadual.