Questões de Concurso

Um cidadão estrangeiro, nascido em Portugal, reside no Brasil há mais de 15 anos, possui residência fixa e está empregado em uma empresa de tecnologia em Porto Alegre. Ele deseja se candidatar a um cargo público eletivo em um município gaúcho. Para tanto, é necessário verificar sua condição de nacionalidade brasileira, conforme a Constituição Federal. Analise a situação e assinale a alternativa correta sobre a aquisição da nacionalidade brasileira.

(a)

Ele não pode ser considerado brasileiro nato, pois nasceu em solo estrangeiro, sendo necessário que ele opte pela nacionalidade brasileira após 10 anos de residência ininterrupta.

(b)

Por ter nascido em Portugal, ele é considerado brasileiro nato, pois Portugal é um país de língua portuguesa e a Constituição Federal prevê essa equiparação automática.

(c)

Ele poderá ser considerado brasileiro naturalizado, desde que preencha os requisitos de residência, profissionalização e bom comportamento, mas não poderá ser brasileiro nato.

(d)

Sendo originário de país de língua portuguesa, com residência há mais de 15 anos ininterruptos e sem condenação penal, ele poderá adquirir a nacionalidade brasileira por naturalização ordinária, mas não se enquadra como brasileiro nato.

(e)

Ele se torna brasileiro nato por residir no Brasil há mais de 15 anos e ter emprego formal, independentemente do local de nascimento, pois a Constituição equipara residentes a natos após determinado tempo.