Questões de Concurso

Um indivíduo foi preso em flagrante delito e, durante o interrogatório policial, recusou-se a responder a todas as perguntas, alegando que não produziria prova contra si mesmo. A autoridade policial sustentou que a recusa em colaborar com as investigações configuraria crime de desobediência.

(a)

O direito de permanecer em silêncio e de não produzir prova contra si mesmo é absoluto, não podendo o indivíduo ser obrigado a colaborar com as investigações sob qualquer circunstância.

(b)

A recusa em responder a perguntas durante um interrogatório policial, com base no direito de não produzir prova contra si mesmo, configura crime de desobediência, pois o investigado deve colaborar com a justiça.

(c)

O direito de não produzir prova contra si mesmo, garantido constitucionalmente, abrange a prerrogativa de permanecer em silêncio, não sendo a recusa em responder um ato ilícito.

(d)

A Constituição Federal permite que o investigado seja obrigado a responder a todas as perguntas, mas garante que suas respostas não serão utilizadas como prova de culpa.

(e)

O direito ao silêncio se aplica apenas a testemunhas, não a investigados em flagrante delito, que têm o dever de colaborar com a apuração dos fatos.