Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda, em cumprimento à Lei nº 10.639/2003, busca implementar ações pedagógicas que promovam o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas da rede. Um grupo de professores está discutindo estratégias para abordar o tema de forma transversal e significativa no currículo, garantindo o respeito e a valorização da diversidade.

(a)

A Lei nº 10.639/2003 determina que o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana seja restrito a disciplinas específicas, como História e Geografia, e apenas no ensino fundamental.

(b)

A referida lei visa incluir no currículo oficial da rede de ensino a abolição da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, permitindo que as escolas decidam sobre sua inclusão.

(c)

A Lei nº 10.639/2003 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira e africana em todo o percurso da educação básica.

(d)

A lei em questão foca exclusivamente na abordagem de temas relacionados à escravidão no Brasil, sem abranger a riqueza e diversidade das culturas africanas e afro-brasileiras.

(e)

A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, conforme a Lei nº 10.639/2003, aplica-se somente às escolas localizadas em regiões com maior concentração de população negra.