Questões de Concurso

A Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda (RJ) está revisando suas diretrizes curriculares para garantir o cumprimento da legislação educacional vigente. Um dos pontos de atenção é a inclusão da temática da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar. Considerando a Lei nº 11.645/2008, assinale a alternativa que apresenta corretamente a obrigatoriedade dessa abordagem.

(a)

A Lei nº 11.645/2008 torna facultativa a abordagem da história e cultura afro-brasileira e indígena, dependendo do interesse da escola e dos professores.

(b)

A referida lei determina que o conteúdo sobre história e cultura afro-brasileira e indígena seja ministrado apenas em escolas localizadas em regiões com maior população negra ou indígena.

(c)

A Lei nº 11.645/2008 estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a educação básica, como componente curricular obrigatório.

(d)

A lei em questão permite que a temática seja abordada de forma transversal, mas não exige que seja um componente curricular específico nas grades escolares.

(e)

A obrigatoriedade se restringe ao Ensino Médio, não se aplicando aos anos iniciais do Ensino Fundamental.