A Proposta Pedagógica de uma escola municipal de Volta Redonda (RJ) deve estar alinhada com os princípios estabelecidos na Constituição Federal. Ao analisar os artigos que regem a educação no país, a equipe pedagógica discute quais diretrizes devem nortear o processo de ensino-aprendizagem. Considerando o Art. 206 da CF/88, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios fundamentais para o ensino.